Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:15024/2020
    1.1. Anexo(s)1764/2016, 14305/2016
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1764/2016 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSIVEIS INCONSISTENCIAS E INDICIOS DE SOBREPRECO NO PREGAO PRESENCIAL 028/2015 E CONTRATO 361/2015 - PROJECT MANEGEMENT CONSULTORIA LTDA
3. Responsável(eis):CHRISTIAN ZINI AMORIM - CPF: 69419671100
MARCELO ALVES SILVA - CPF: 14761346850
4. Origem:CHRISTIAN ZINI AMORIM
5. Órgão vinculante:SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS
6. Distribuição:1ª RELATORIA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
8. Proc.Const.Autos:ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
JORDANA SOUSA OLIVEIRA
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA
NATHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)
9. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1441/2022-SEPLE

Sessão 58ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 28/09/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

O Conselheiro Manoel Pires dos Santos apresentou requerimento oral, no qual informou que foram entregues Memoriais junto à Relatoria, no final do dia 27/09/2022, e em razão disto, solicitou a retirada do processo da pauta de julgamento para análise dos argumentos apresentados.

 

Compareceu na sala virtual, a senhora Ângela Marquez Batista para produzir a sustentação oral requerida por meio do Expediente nº 8115/2022, evento 20, contudo não realizou a defesa em razão do motivo acima exposto.

 

Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
 

Conselheiro Substituto convocado: Orlando Alves da Silva, nesta sessão, convocado para substituir o Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 56/2022).

 

Conselheiro ausente: José Wagner Praxedes.
Observação Ao Gabinete da 1ª Relatoria.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 29 do mês de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 29/09/2022 às 15:03:04, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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